Cobrado pelos estados, Lula já aceita mudar PAC

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

O mito da não existência de previsão legal do princípio da insignificância no Brasil

Trata do tema da previsão legal do Princípio da Insignificância na legislação esparsa brasileira

Taxação de grandes fortunas será desafio para próximo governo Lula

Dificuldade deve gerar na forma que o conceito de grande fortuna será conceituado, avalia advogado em Direito Empresarial, Fernando Brandariz.

Lula sanciona lei que obriga presídios a ter defensor público

Expectativa é dobrar número de defensores no país. Lula defendeu que defensoria tenha canal direto por 0800 com sociedade.

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Liminar “inventada” inova e suspende depoimento de Lula e Mariza

O conselheiro Valter Shuenquener de Araújo acatou reclamação do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) e suspendeu o feito até que o plenário do CNMP delibere sobre o assunto.

Execução de sentença

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito.

Cristofobia, Racismo e Ultraje a Culto

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Interrogatório de foragido por videoconferência?

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Artigo 28 da Lei 11.343/06: uma transação inconstitucional?

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Orelhas são para vaias e aplausos, diz Lula

Em Cuiabá, presidente anunciou recursos do PAC - vaias e aplausos.

Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

Lula defende mínimo de R$ 375, com reajuste de 7,14%